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AUGUSTO PESTANA APLICA PROTOCOLOS SANITÁRIOS DA BANDEIRA VERMELHA

22/03/2021

AUGUSTO PESTANA APLICA PROTOCOLOS SANITÁRIOS DA BANDEIRA VERMELHA
Na manhã de hoje (22), a Prefeitura de Augusto Pestana publicou o Decreto nº
4214/2021, o qual recepciona os protocolos definidos pelo decreto estadual nº 55.799,
que instituiu medidas sanitárias para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia
do coronavírus.
Editou-se ainda, o decreto municipal nº 4215/2021 que ADOTA, em sistema de
cogestão, a BANDEIRA VERMELHA em todo território do município, com vigência no
período de 22 de março a 04 de abril, sendo que todas as atividades e serviços não
essenciais devem cumprir rigorosamente os protocolos estabelecidos pelo decreto
estadual nº 55.799.
Com isso, o município vai realizar a fiscalização necessária para o cumprimento das normas fixadas pelos decretos, dentro das condições legais.