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Brasil busca apoio a plano contra subsídios agrícolas

12/02/2021

Brasil, Canadá, Austrália e Nova Zelândia conclamaram os outros países a lutarem “lado a lado” nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e mostrarem flexibilidade para reduzir em 50% os subsídios que distorcem o comércio agrícola global.

A proposta dos exportadores, feita no ano passado, à margem do Fórum de Davos, é que os que mais concedem esses subsídios façam os maiores cortes. Nesse grupo estão China, Índia, Estados Unidos, União Europeia e Japão.

Levantamento feito pelo Grupo de Cairns, que reúne exportadores, apontou que os subsídios distorcivos (preços mínimos, pagamento para o produtor não produzir —e, assim, manter o preço controlado — e caixa de desenvolvimento) chegarão a US$ 2 trilhões em 2030 se não houver reforma. Em 2016, eles somaram US$ 772 bilhões.

Nas discussões, o Brasil e outros grandes exportadores— sem EUA e União Europeia — tentam convencer vários países em desenvolvimento a aceitarem a inclusão, na negociação, da chamada “caixa de desenvolvimento’’, com a qual podem dar subsídios sem limites para o desenvolvimento rural.

Pelo atual acordo agrícola, 124 países têm direito a conceder esse tipo de subsídio. Mas, desde 2001, somente 50 o fizeram — e cinco deles concentram 93% dos gastos. De US$ 31 bilhões desembolsados em 2016, a Índia, sozinha, concedeu US$ 22,8 bilhões.

Em seguida ficaram Indonésia (US$ 2,7 bilhões), Tailândia (US$ 1,8 bilhão), Turquia (US$ 930 milhões) e Brasil (US$ 730 milhões). Em 2018, os gastos brasileiros pela “caixa de desenvolvimento’’ caíram para US$ 108 milhões, enquanto os indianos subiram para US$ 24,2 bilhões.

Está claro que poucos países se beneficiam do uso dessa caixa. O argumento dos exportadores é que, se todos os países em desenvolvimento aceitarem incluí-la no cálculo dos cortes, a redução geral e proporcional dos subsídios será menos penosa para todos eles.

No entanto, a Índia, principal beneficiada, é um dos que mais resistem. Em reunião na OMC, na semana passada, os indianos disseram concordar com a posição da China sobre o princípio de proporcionalidade, notando que os dois países têm 30% da população mundial para alimentar e que o apoio aos pequenos agricultores não pode ser comprometido.

Outra questão no Comitê de Agricultura é o compromisso para que as compras para fins humanitários feitas pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) não sejam afetadas por medidas de proibição ou restrição às exportações. Nada menos que 79 países apoiam a isenção. Agora, o diplomata brasileiro Leonardo Bento, facilitador na discussão, busca multilateralizar o compromisso — e, assim, atrair o apoio de outros países.

Haverá muitas discussões até a próxima conferência ministerial da OMC, prevista para meados do ano, em local ainda indefinido. A tomada de decisões efetivas para uma reforma das regras do comércio agrícola mundial não será fácil.

FONTE: Valor Econômico.